O modelo de proteção social brasileiro

No Brasil, o sistema público de proteção social orienta-se, atualmente, nos termos da Constituição

Juiz condena empresa por "dumping social"

Primeiro de Maio. Dia do Trabalho e Dia do trabalhador

direitos trabalhistas em prol de maior igualdade e paz social. O que ratifica plenamente o princípio da preservação da dignidade humana.

Candidato daltônico pode concorrer pelas vagas destinadas a pessoas com deficiência

efetividade aos princípios da igualdade e da inclusão social.

Acesso à Justiça: análise sobre a configuração da Assistência Judiciária Gratuita como modalidade de Política Social

judiciária gratuita como forma de política social, porquanto se trata de um direito fundamental

Decreto nº 4.886, de 20 de Novembro de 2003

Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.

Reforma tributária abre caminho para a justiça social

Por Maurício Lopes da Cunha.

Estrangeira deficiente residente no país tem direito a benefício assistencial

TRF-3 entende que Constituição assegura aos estrangeiros gozam direitos e garantias individuais em igualdade com os nacionais

Energias renováveis ajudam no combate à desigualdade social no Brasil

Trata sobre a desigualdade energética no país

Igualdade salarial entre homens e mulheres

Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa

Função social da propriedade agrária como fator de desenvolvimento nacional

Historicamente o Brasil é um país onde a desigualdade social fez parte do negativo quadro. A função

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

constituinte do conceito jus-filosófico de mínimo existencial social. Como é cediço, o Texto

Princípio da igualdade jurisdicional: uma leitura constitucional

O presente artigo analisa o princípio da igualdade perante a jurisdição, bem como sua influência no direito comparado

STF, foro privilegiado e violação da igualdade

Regras que garantam o mínimo de igualdade

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado

A Importância da Regularização Fundiária para a Inclusão Social

A regularização fundiária é um tema de crescente relevância no debate sobre políticas públicas e direitos humanos, especialmente no Brasil, onde a desigualdade no acesso à terra e à moradia é marcante.

O Estado Social e o reconhecimento dos Direitos Trabalhistas

O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos direitos trabalhistas no contexto do Estado Social.